Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) a viajar para Aruba, em julho.

Foto: Barriga Notícias

O empresário William Oliveira Silva, 28 anos, morto após levar dois tiros no peito, disparados pelo digital influencer Iuri Sheik, 31, será lembrado pelos familiares e amigos como uma pessoa de alegre e de sorriso largo. O enterro do corpo dele será às 14h de quinta-feira (27), no cemitério Bosque da Paz, em Salvador.

Foto : Beto Oliveira/Senado Federal

A promulgação de uma nova emenda constitucional, significa um pequeno marco para a Nova República brasileira, nesta quarta-feira (26). A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se tornará a emenda de número 100 da Constituição Federal de 1988. As informações são da Agência Senado. A adição de emendas à Constituição não começou de imediato: foram mais de três anos até a promulgação da primeira delas, em março de 1992.

Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Eduardo Lima Vasconcelos, negou o superfaturamento na compra de terrenos para construção de escolas no município. As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na terça-feira (25). Em nota, o gestor afirmou que a decisão do TCM-BA questiona os valores pagos pelo município “usando como parâmetro os valores dos imóveis constantes em escritura pública e não o valor de

Coordenador da 4ª Coorpin de Santo Antônio de Jesus / Foto: Voz da Bahia

O coordenador da 4ª Coorpin, Dr. Edílson Magalhães, pontuou entrevista ao repórter Joselito Froes qual os próximos passos no caso do assassinato do ex-empresário da Black Style, William Oliveira (relembre aqui).

Foto: Alberto Maraux

Com mandado de prisão preventiva cumprido na tarde desta quarta-feira (26), o empresário e influencer Iuri Sheik revelou em depoimento a delegada Clelba Regina Teles, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que perdeu a arma usada no crime que vitimou o empresário William Oliveira. Acompanhado de advogados, Sheik teve mandado cumprido no Departamento de Polícia do Interior (Depin), localizado na Piedade. Após passagem pelo Depin, ele será levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e lá o acusado realizará exames de corpo de delito. Por fim, Iuri Sheik vai ser levado para o sistema prisional. O empresário será ouvido ainda esta semana pelo delegado Edilson Magalhães

Foto: Washington Alves/Reuters

A mineradora Vale informou nesta quarta-feira (26) que irá destinar um total de R$ 1,8 bilhão até 2023 para a recuperação ambiental e remoção dos rejeitos da área atingida pela tragédia de Brumadinho (MG) e para obras que garantam a segurança de estruturas remanescentes na Mina Córrego do Feijão. O rompimento da barragem, que provocou mais de 200 mortes e poluiu o Rio Paraopeba, completou na terça-feira (25) cinco meses. Desse total, devem ser gastos neste ano de R$ 400 milhões e R$ 500 milhões. De acordo com a mineradora, obras para reforçar a estabilidade das estruturas que restaram na Mina já estão em curso. O plano para contenção dos rejeitos, já apresentado aos órgãos públicos, também está em

Foto: Reprodução

Transgêneros identificadas como do sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas à mulheres. Uma medida cautelar foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Luís Roberto Barroso, após proposta feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estavam presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista. Entretanto, desta vez o ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis.

Foto: Reprodução/ TV Globo

A Rede Globo está transformando os contratos de seus funcionários, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e reduzindo os altos salários de seus funcionários, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’. Segundo a reportagem, a emissora carioca está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação, de acordo com o ‘Notícias da TV’, faz parte do processo que a Globo desencadeou recentemente para renegociar contratos de artistas, executivos e jornalistas. A reportagem informa ainda que a ação que corre na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro partiu de denúncias de profissionais da Globo, que acusam a emissora de driblar as leis trabalhistas, uma vez que ela não tem custos empregatícios com PJs.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O registro de porte de arma de Paulo Cupertino, vencido desde 2013, foi encontrado no desmanche, na estrada do Alvarenga, na bairro do Pedreira (zona sul de São Paulo), nesta quarta-feira (26), durante operação do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Cupertino é apontado com responsável pela morte do ator Rafael Henrique Miguel e os pais dele, João Alcisio Miguel, 52 anos, e Miriam Selma Miguel, 50 anos, no dia 9 deste mês.

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