O empresário Eike Batista foi multado nesta terça-feira (25) em R$ 550 mil durante mais um julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia ligada ao Ministério da Economia, em processos relacionados às empresas petroleira OGX e de construção naval OSX, companhias do Grupo EBX, que pertencia ao empresário. O valor da multa é a soma das punições determinadas em dois processos. O julgamento do processo administrativo começou no dia 27 de maio, mas foi suspenso após pedido de vistas feito pelo presidente da CVM, Marcelo Barbosa, sendo retomado na tarde de hoje.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, relativizou a decisão da Segunda Turma do STF de rejeitar uma liminar para libertar petista e demonstrou confiança de que, quando a discussão de mérito voltar, a suspeição do então juiz Sergio Moro na condução dos processos contra o político deverá ser reconhecida.

Um grupo de 30 juízes federais, de várias partes do país, solicitou à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro da participação na entidade.  Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), reveladas pelo site … continue

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem … continue

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) contra conceder habeas corpos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma da Corte julga nesta terça os dois pedidos de defesa pedidos pela defesa do petista. Após o voto, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão para intervalo. Com o voto de Fachin, o placar está 1 a 0 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente. A defesa de Lula sugeriu que, caso os pedidos não fossem julgados nesta terça, o petista fosse solto até que houvesse o resultado da Corte. Este primeiro habeas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia a legalidade de prisões em segunda instância. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a ossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, afirmou, segundo o Antagonista. Nova presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia declarou na noite de ontem (24) que não retirou da pauta de hoje (25) a votação sobre o habeas corpus do ex-presidente

O presidente Jair Bolsonaro não revogará ou agirá para impedir a votação do decreto das armas na Câmara Federal, prevista para a tarde desta terça-feira (25), informou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, o governo “já enfatizou que não irá interferir nas questões do Congresso Nacional”. “Entretanto, o governo federal tem buscado diálogo e o consenso para a aprovação das medidas que atendam às aspirações da maioria dos cidadãos brasileiros, que querem segurança e paz”, acrescentou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou na segunda-feira (24) que o decreto deve ser derrubado também na Câmara e que negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),

Suspeito de atirar duas vezes no empresário William Oliveira, o digital influencer Iuri Santos já respondeu pelo crime de extorsão. Iuri Sheik, como é conhecido, foi acusado de pedir R$ 600 ao colégio Oficina, no ano de 2012, para não divulgar um suposto vídeo em que alunos da escola aparecem fumando maconha. “O denunciado, por telefone, exigiu de Heleno Ubirajara Kald Coelho, gerente administrativo do colégio Oficina, a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) para que não entregasse à imprensa uma filmagem em que havia alunos do referido colégio supostamente fazendo uso de “maconha””

O Itamaraty vive um processo de desmonte de décadas de tradição diplomática sob a liderança do chanceler Ernesto Araújo. A reclamação foi feita por diversos funcionários do ministério ao jornal britânico The Guardian, em reportagem publicada nesta terça-feira (25). A reportagem -assinada por Tom Phillips, correspondente do jornal britânico na América Latina- descreve o Ministério das Relações Exteriores como “uma joia do estadismo latino-americano”. Mas, de acordo com o texto, muitos diplomatas temem que a “revolução bolsonariana na política externa” possa prejudicar a posição do Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou que tenha retirado da pauta de julgamento o habeas corpus do ex-presidente Lula. Em nota, a ministra, que irá presidir a 2ª Turma do STF a partir desta terça-feira (25), afirmou que o processo está na pauta. Porém, é o último da lista de julgamento.