A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 45/16, de autoria do vereado Henrique Carballal (PV), que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão” após o Carnaval

O estado da Bahia teve negado pela Justiça um recurso que pretendia suspender a interdição da cadeia de Ribeira do Pombal, no agreste baiano. Em decisão desta quarta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, manteve a carceragem desocupada e proibida de receber novos detentos.

A Justiça do Trabalho entregou à Prefeitura de Ourolândia, na última quinta-feira (5), um automóvel que será utilizado no transporte de crianças do município para tratamento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da Jacobina. O veículo foi adquirido com recursos de acordos judiciais firmados por diversas empresas da região em processos envolvendo multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Matheus e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral.

Após 170 anos, Lucas Evangelista, conhecido popularmente como Lucas da Feira, será o personagem 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), realizado no próximo dia 25 de setembro, às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), em Feira de Santana.

Em uma sessão solene realizada na noite desta terça (10) na Câmara Municipal de Salvador, o Movimento Vai Ter Gorda homenageou 20 pessoas reconhecidas pela militância contra a gordofobia.

A empresa sueca Saab entregou à Força Aérea Brasileira (FAB) o primeiro dos 36 caças Gripen comprados pelo governo brasileiro em 2014 para reequipar a frota da Aeronáutica. A cerimônia de entrega ocorreu na manhã de hoje (10), na cidade de Linköping, na Suécia, e contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, e de autoridades brasileiras e suecas.

Procuradores da Justiça de Minas Gerais estão insatisfeitos com o salário mensal de R$ 24 mil. Em um áudio publicado no site do Ministério do Público do estado, alguns integrantes expuseram opiniões sobre a atual remuneração, com direito a desabafo e apelo.

O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual.

Também na contramão das quedas dos roubos, latrocínios, lesão corporal, entre outros crimes, está o aumento de 20,6% no número de registros de injúria racial: de 6.195 casos em 2017 para 7.616, em 2018. O homicídio contra a população LGBT também registrou um aumento de 10,1% no Brasil, segundo o Anuário.