Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: STF - Carlos Moura

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou incomodado com as atitudes recentes do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Instagram

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Embasa referente ao desabastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior. Desde março de 2018, a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa é obrigada a cobrar o valor das contas de água baseado apenas no que é consumido .

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto : Valter Pontes/Prefeitura de Salvador

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou a investigação sobre as zonas de exclusividade do Carnaval de Salvador, que incluem cervejarias como a Skol. A decisão foi do último dia 8 e a prorrogação é por mais 60 dias. O adiamento atinge ainda as apurações sobre supostas práticas anticompetitivas que teriam ocorrido em cidades com festas de rua como Olinda (PE), Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Foto: Divulgação

A Justiça decretou a prisão preventiva de José Hilson de Paiva, médico e prefeito de Uruburetama, no Ceará. Ele é acusado de abusar dezenas de pacientes. O juiz José Cléber Moura do Nascimento, da comarca de Uruburetama, ainda autorizou busca e apreensão em imóveis de Paiva, que está afastado do cargo de prefeito.

Foto: Divulgação / TCE-BA

O ex-presidente da EBDA [Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola] Elionaldo Faro Teles e o ex-diretor de administração da companhia Thiago Andrade Figueira terão de pagar multas de R$ 19,6 mil ao Estado. Os dois também terão de devolver R$ 17,2 mil ao Estado.

© Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Os filhos da pastora e deputada federal Flordelis (PSD-RJ), Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza, continuarão presos na carceragem da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), por decisão judicial. Eles cumprem prisão temporária, suspeitos pela morte do pai, pastor Anderson de Souza, desde o dia 17 de junho.

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, no Recôncavo da Bahia, renovou por mais um ano o contrato com a Moderna Publicidade, empresa que tem como proprietário o empresário Anderson Bela, preso em 2018 pela Operação Adsumus por conta de uma suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro.

Foto: Reprodução/EPTV/Claudemir Camilo

O goleiro Bruno Fernandes obteve nesta quinta-feira (18) o direito à progressão ao regime semiaberto. A decisão foi tomada no início da noite pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca da cidade.

Foto: Mateus Pereira/AGECOM

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, em razão de irregular contratação direta do escritório de advocacia Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados realizada por meio do Processo de Inexigibilidade, no exercício de 2016.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marlene Bergamo/Folhapress)

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira, 18, por unanimidade, o pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do TRF4. Com a decisão do colegiado, Thompson Flores poderá participar, na Oitava Turma do TRF4, do julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).

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