Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: AFP/Arquivos

Em entrevista gravada na quarta-feira, 12, e exibida nesta quinta-feira, 13, pela emissora sindical TVT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a condução de seu caso pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. “Ele (Moro) estava condenado a me condenar porque a mentira havia ido muito longe”, disse. Para Lula, tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol são “mentirosos” e disse que o procurador “deveria ter sido preso”. O ex-presidente expressou também estar sereno. “A máscara vai cair. O que vai acontecer, eu não sei”, e completou: “Eu estou mais tranquilo hoje, por que a minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto. Que sabe que Deus sabe que eu sou honesto. O Moro sabe que eu sou honesto.” Instituições como a Polícia Federal, disse Lula,

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As ligações de telemarketing são alvo de intensas reclamações, seja pela quantidade ou pelos horários. Pelo menos um terço destas envolve a oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e acesso à internet. Em resposta às críticas generalizadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia proíbam esse tipo de chamada com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Pela decisão da agência, as principais empresas do setor (Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo) criem em até 30 dias uma lista de “não perturbe”.

Foto: Divulgação / MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar nos municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. A ação conjunta foi iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada na quarta-feira (12). Entre as irregularidades estavam motoristas sem habilitação, veículos sem placa e licenciamento, veículos com “pneus carecas” e em péssimo estado de conservação, além do transporte de alunos bem acima da capacidade dos veículos.

Foto: AFP

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas, sejam elas disparadas contra a homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

Foto: MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O jogador Neymar chegou às 15h12 desta quinta-feira (13) à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo para prestar depoimento. Ele é acusado de agressão e estupro pela modelo Najila Trindade Mendes de Souza durante encontro íntimo em Paris no mês passado. Neymar chegou com seus advogados em uma van escoltada por duas viaturas da polícia. Ele chegou de muletas e entrou na delegacia. A delegacia, situada em Santo Amaro, na Zona Sul da cidade, teve esquema de segurança reforçado para receber o jogador. Grades foram instaladas nas redondezas, e as janelas do edifício foram cobertas com papel pardo.

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Serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Divulgados nesta terça-feira (11), os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior. “Mesmo com o aumento das denúncias recebidas pelo Disque 100, a violência contra essa população é pouco reconhecida. Precisamos tratar as pessoas idosas com respeito. O legado delas para este país é grandioso”, afirma a ministra Damares Alves.

Foto: Reprodução / iG

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, em todos os casos já julgados em que ele foi acusado de cometer infração no papel de juiz federal.

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou uma apuração para investigar supostas práticas anticompetitivas relativas ao sistema operacional Android, de propriedade do Google. O processo é ainda uma fase inicial, denominada “procedimento preparatório”, onde pode virar uma investigação mais completa. O orgão questiona o Google acerca de práticas feitas pela empresa consideradas anticompetitivas pela Comissão Europeia em processo com decisão divulgada em julho do ano passado. A Comissão multou o Google em 4,34 bilhões de euros (R$ 18,8 bilhões).

Foto: Reprodução/EBC

Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News. Na conversa revelada, Moro diz ao procurador da operação Lava Jato que os dois podem confiar em Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. A troca de mensagens teria sido feita, supostamente, no dia 22 de abril em 2016. Essa é a primeira vez que um nome da Suprema Corte é citado. Na mensagem, Dallagnol diz que Fux teria dito “quase que espontaneamente” que o, à época, também ministro do STF Teori Zavascki estaria em uma queda de braço com Moro e que “viu que se queimou”. “Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele rs.

Foto: Divulgação

Um hacker invadiu um grupo do aplicativo Telegram formado por conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e afirmou que acessa “quem quiser e quando quiser”. A conversa ocorreu na noite de terça-feira (11), quando mensagens do perfil do conselheiro Marcelo Weitzel, do Ministério Público Militar, questionaram a atuação de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Um dos integrantes questionou: “Marcelo essas mensagens são suas? Não está parecendo seu estilo. Checa teu celular aí”. E ele respondeu: “Hacker aqui. Adiantando alguns assuntos que vocês terão de lidar na semana, nada contra vocês que estão aqui, mas ninguém melhor que eu para ter acesso a tudo né.”

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