O Defensor Público Mauricio Saporito, vê que boa parte das pessoas que criticam a audiência de custódia não conhecem a realidade. O defensor comentou sobre o procedimento processual durante a divulgação do Relatório de Audiências de Custódia da Defensoria Pública da Bahia na última sexta-feira (6).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, retirou ontem (6) do plenário virtual (sistema pelo qual os ministros votam pelo computador) da Segunda Turma um habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele.

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (6) que vai desocupar o edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador, conforme divulgou anteriormente o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia.

A juíza da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Cássia Magali Moreira Daltro, homologou na tarde desta quinta feira (5), um acordo no valor de R$ 742 mil, com o pagamento imediato, envolvendo os processos em fase de execução da SAJ Empreendimentos e Construtora e Incorporadora Espaço R2, uma das principais devedoras da região. A conciliação beneficia vários reclamantes que esperavam o encerramento de seus processos desde 2014.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi autorizado a cumprir sua pena fora da prisão com o uso de uma tornozeleira eletrônica. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba foi a responsável pela decisão.

Ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (6), após autorização da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Ele vai cumprir pena no regime semiaberto e será monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

O professora estagiária de matemática, acusada de trocar fotos, vídeos e áudios de conteúdos sexuais com uma aluna de 13 anos, foi liberada em audiência de custódia e não vai responder por nenhum crime. A informação foi do advogado da jovem.

O cantor Fabiano Menotti, da dupla com Cesar, decidiu entrar com uma ação na Justiça contra um restaurante japonês após levar um ‘calote’ de R$ 220 mil. Segundo informações do colunista Leo Dias, o artista teria feito um acordo com o dono do estabelecimento e não teria recebido o combinado.

Após 57 anos de vida, Maria Lúcia Celestino dos Santos conseguiu tirar uma certidão de nascimento com auxílio da Defensoria Pública da Bahia. Nascida em Ecoporanga, no Espírito Santo, Maria Lúcia veio à Bahia ainda nova e apenas aos 25 anos de idade seus pais de criação decidiram registrá-la. Os pais dela decidiram fazer o registro tardiamente, pois ela estava namorando e não poderia se casar sem o documento.

Dois homens são condenados pela Justiça a mais de 30 de prisão pela morte do músico Josino Eduardo Santos Rodrigues, 35 anos, e do amigo dele, Marivaldo Lima dos Santos, 48, além da tentativa de homicídio contra Eduardo Josino Santos Rodrigues, em 5 de março de 2016, no Parque Bela Vista, bairro de Brotas.