Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Palavra 'bitch' faz advogado abrir guerra semântica em tribunal no Rio de JaneiroFoto: Rafael Neddermeyer / Fotos Pública

Um advogado trava guerra semântica com a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), sobre o significado da palavra “bitch”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Ministro Gilmar Mendes decidiu que não vai devolver processo, nesta terça / Foto: Helvio Romero/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) usou as redes sociais para rebater as acusações de que ela teria ligação com o assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, 42. Dois filhos dela, um biológico e um adotado, estão presos pelo crime.

Imagem: Reprodução

O torcedor brasileiro se desacostumou a ver os árbitros utilizando spray para marcar barreiras durante as partidas de futebol no País. Desde o fim de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu o uso do produto em todas os jogos organizados pela Fifa, mas a entidade máxima do futebol ignora a medida. O mesmo acontece com a Conmebol. Com isso, o spray está sendo usado em todos os 26 duelos da Copa América.

© Valter Campanato/Agência Brasil

Após discutir e aprovar a criminalização da homofobia e da transfobia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pela frente outras pautas de interesse da comunidade LGBT, como o uso de banheiro por transexuais, a doação de sangue por homens homossexuais e o bullying homofóbico contra crianças nas escolas.

Um novo pacote de mensagens privadas divulgadas pelo The Intercept Brasil revelou que o atual ministro da Justiça Sérgio Moro, enquanto juiz, teria recebido proteção de procuradores da linha de frente da Lava Jato em meio a tensões com o Supremo Tribunal Federal. No conteúdo analisado pela Folha de S. Paulo que se refere ao ano de 2016, o grupo responsável pela força-tarefa temia que as investigações ficassem paralisadas.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Na primeira manifestação pública depois que seu nome apareceu nos vazamentos de conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse em uma rede social na noite deste sábado (22) que o ministro Sergio Moro “se saiu bem” no depoimento no Senado sobre o assunto. FHC não fez comentários sobre as menções ao seu nome no caso que vieram à tona na terça-feira (18). Segundo mensagens publicadas pelo Intercept, Moro se posicionou contra investigações sobre o ex-presidente na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”.

Foto: TJPE / Reprodução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas a indenizar em R$ 5.000 por danos morais um trabalhador que precisou apresentar certidão de antecedentes criminais para ser contratado. Na decisão, de 29 de maio, a Turma seguiu o entendimento de um órgão do TST, responsável por padronizar jurisprudências, que considera a exigência da certidão discriminatória e passível de indenização, independentemente de o candidato ter sido contratado ou não. A decisão enumera algumas exceções em que pedir o documento é legítimo: “Quando amparada em expressa previsão legal”, isto é, em legislações específicas de categorias profissionais, ou “em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido”.

Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) vai depor na próxima segunda-feira (24) sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. O depoimento, segundo a assessoria da parlamentar, será na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. A delegada Barbara Lomba afirmou que todos os moradores da casa onde Anderson foi morto fazem parte da investigação. “A deputada federal Flordelis comparecerá à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo na segunda-feira para prestar depoimento como testemunha

Imagem: Reprodução/ Instagram

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando a Prefeitura de Parintins, cidade a 370 km de Manaus, por gastar R$ 500 mil para a cantora Anitta se apresentar na tradicional festa dos bois Caprichoso e Garantido. A razão para investigação é que o valor desembolsado é o dobro do cachê médio da artista, e o MPE diz que a quantia é desproporcional às contas do município.

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