O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria na semana que vem, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista.

Dois homens identificados como Eidmar de Jesus Menezes e José Souza Soares Filho foram condenados, na última terça-feira (27), pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Kaio Pereira Oliviera.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine abriu um precedente que poderá beneficiar alvos da Lava Jato, dentre os quais o ex-governador Sérgio Cabral, no Rio, e o núcleo petista liderado pelo ex-presidente Lula e integrado pelo ex-ministro José Dirceu no Paraná.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, determinou o arquivamento de ação penal movida contra o senador Jaques Wagner (PT-BA).

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor.

A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia.

No depoimento em que assumiu à polícia ter matado o padrasto, o pastor Anderson do Carmo, Flávio Rodrigues dos Santos, contou à polícia que o crime não foi premeditado e “a situação e oportunidade” o levaram a praticar o ato. Flávio, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis dos Santos, deu as declarações aos policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo no dia 19 de junho, três dias após o assassinato.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, vai continuar no cargo e que ele tem a sua “confiança”. A permanência do chefe era uma dúvida desde quando houve a nomeação e, ao saber, o presidente Jair Bolsonaro declarou que quem manda na PF é ele, insatisfeito em não ter feito parte da decisão.

Após determinação da justiça, a prefeitura de Salvador adquiriu o medicamento Olaparibe 50mg (Lynparza), marca Astrazeneca, para atender a um paciente que não teve o nome divulgado. Conforme publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), o remédio custou R$ 98,2 mil.Segundo o Bahia Notícias, o medicamento serve para tratamento de manutenção do câncer … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto.