Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Mais um caso de agressão está começando a circular na imprensa, mais precisamente na mídia nordestina. Em meio à polêmica do jogador Neymar, o cantor Devinho Novaes está também sendo acusado de agressão. As acusações partem da ex-namorada do artista, a modelo Aylle Santiago. Os dois se relacionaram por nove meses. A jovem utilizou seu perfil oficial do Instagram, através do stories, para compartilhar prints que mostram conversas entre os dois, e chegou a postar uma foto em que aparece machucada. “Eu estava operada e ele rasgou minha roupa e chutou meus seios que ainda estavam com pontos”, escreveu. Em outro trecho da conversa, Aylle afirma que o cantor tem dívida com seu pai e chegou a mostrar uma foto em que um homem, supostamente o cantor, aparece armado.
De acordo com informações do Blog do Noblat, da Revista Veja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a receber propostas de emprego, que estão sendo entregues à direção nacional o PT, com a possibilidade de um regime semiaberto. Nesta terça-feira (4), a subprocuradora-geral da República, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa, enviou um parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecendo o direito de Lula de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias em regime semiaberto. No regime, o petista tem direito de trabalhar durante o dia e retornar à prisão para dormir,
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados. A edição de uma súmula que torne os casos de … continue
O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso. Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, Nagy Pinto Martins, foi punido em sessão desta quarta-feira (5) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Martins foi multado em R$ 15 mil e será alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a Corte de Contas, o caso se refere a irregularidades identificadas na gestão do ex-presidente da Câmara, no exercício financeiro de 2015. O ex-gestor também terá que devolver ao Município R$3,6 mil com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos. Conforme o relator do caso, conselheiro Fernando Vita, há também suspeita na contratação de vigilante e em um pregão presencial, no valor total de R$174,9 mil,
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece que a internação involuntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, considerado o tempo necessário à desintoxicação. A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional Antidrogas, exceto da segurança pública. Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania,
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído.
Juiz extingue 2 mil processos na Bahia e alega que demandas eram fraudulentas; advogados protestam
O juiz da comarca de juizados especiais de Santo Estevão, a cerca de 148 km de Salvador, extinguiu cerca de dois mil processos que tinham audiência marcada até o final deste mês.
a sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão de irregularidades em movimentações financeiras realizadas no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de cânabis para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio. Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas. O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la.








