Campo Formoso: Justiça Federal cederá espaço para sede do MPF na cidade

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-Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Subseção da Justiça Federal de Campo Formoso irá compartilhar sua sede com o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Na última terça-feira (15), o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior, e a procuradora-Chefe da Procuradoria da República na Bahia, Juliana de Azevedo Moraes, assinaram o Convênio de Cessão de Uso. A Justiça Federal irá ceder à Procuradoria uma área de 589 metros quadrados, já incluindo três vagas de garagem situadas no subsolo. O convênio não trará qualquer ônus para a Justiça Federal.

O horário de funcionamento do MPF não será vinculado necessariamente ao horário de funcionamento da Justiça Federal, entretanto se deverá buscar um horário comum em virtude do cenário de restrição orçamentária. O prazo de duração da parceria é de 60 meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes. (Bahia Notícias)

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