Últimas Notícias sobre MPF

MPF abre processo para investigar reprovação de apoio da Lei Rouanet a festival de jazz na Bahia — Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival do Capão, na Bahia, com um parecer técnico citando Deus.

Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa teria atuado para proteger acusados no esquema envolvendo de regularização fundiária na região oeste da Bahia e obtido vantagens ilícitas a partir dessa rede de “defesa social”, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo consta na denúncia assinada pela procuradora Lindôra Maria Araújo e formalizada no último dia 2 de julho.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, estão na relação de investigados.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador do programa Alerta Nacional, por causa de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar no dia 25 de junho.

Foto: Divulgação/Ascom Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram à Prefeitura de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’, no prazo de 15 dias.

Operação Faroeste investiga organização criminosa envolvendo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na noite desta segunda-feira (21) que pediu para que a conversão da prisão temporária em preventiva do homem suspeito de pedir propinas em nome do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que está preso desde o ano passado, por participação em esquema de vendas de sentenças no estado, investigado pela Operação Faroeste.

Foto: Divulgação/PF

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo para que seja suspensa a aplicação das provas do concurso da Policial Federal marcadas para o próximo domingo (23).

Foto: Manu dias

O Ministério Público Federal (MPF) propôs, nesta sexta-feira, ação penal contra sete pessoas responsáveis por reduzir 13 brasileiros à condição análoga a de escravo enquanto trabalhavam a bordo do navio de cruzeiro MSC Magnifica, na temporada 2013/2014.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recebeu pelo menos seis representações de pessoas que alegam terem vencido ou dizendo ser advogados de supostos ganhadores do prêmio perdido da Mega-Sena da Virada. As ações, contudo, foram negadas pelo MPF. O órgão decidiu que não irá abrir nenhum tipo de procedimento.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações consideradas homofóbicas. Na ação, o MPF pede uma indenização por danos morais coletivos por “discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV”.

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