O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique, em até 24 horas, as providências adotadas pela corporação para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais.

Duas pessoas morreram em um acidente na BA-210, no trecho da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, na noite de quarta-feira (19). A caminhonete que causou a batida pertence ao Ministério Público Federal (MPF) e era dirigida por um servidor.

O acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com a identidade de gênero, na Paraíba, foi defendido por meio de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (26). O documento é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O prazo de inscrição para o 24º Processo Seletivo de Estágio do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, que é direcionado para estudantes de nível superior e de pós-graduação, foi prorrogado até a próxima terça-feira (6) pela instituição. Uma boa notícia para quem ainda não se candidatou e pode se inscrever de forma on-line para as 18 vagas distribuídas em 11 municípios da Bahia.

O registro de candidatura do ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho Sales (PL), até então candidato a deputado estadual, foi impugnado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a cassação do prefeito de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, Luciano Pinheiro (PDT). Segundo o posicionamento do procurador regional eleitoral Fernando Túlio da Silva, Pinheiro é suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2020.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que a menina de 11 anos, anteriormente impedida de fazer aborto após ser estuprada em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento. O órgão indicou que a a interrupção da gravidez foi feita na quarta-feira (22).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em regime de urgência, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja proibida de atuar em operações conjuntas com outras forças de segurança fora de estradas. O MPF destaca a responsabilidade da corporação na operação realizada na comunidade da Vila Cruzeiro, considerada a segunda operação mais letal da história do Rio de Janeiro, no último dia 24, e que resultou em 23 mortes.