O procurador-geral da República, Augusto Aras, partiu para cima de um colega durante sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta terça-feira (24).

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) exigiu ao Telegram um levantamento das medidas adotadas pela plataforma contra a desinformação. O aplicativo disse que vai colaborar no combate, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio da plataforma no país.

Lideranças indígenas se reuniram, na última quinta-feira (21), com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), para discutir as medidas que devem ser tomadas após policiais militares agredirem a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O caso ocorreu na terça-feira (19), durante uma festa de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia.

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em até 10 dias informações sobre a possibilidade de adiar para o início de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitirá a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira (31) que a Justiça que determine a retirada “urgente” de uma nota publicada pelo governo federal em comemoração aos 58 anos do Golpe Militar de 1964.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), detalhes sobre a extinção da área de proteção em volta do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado no extremo sul baiano.

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o “fluxo de liberação de verbas” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

O Ministério Público Federal requereu judicialmente suspensão da censura imposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ – obra baseada no livro homônimo do apresentador de TV e humorista Danilo Gentili.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) fez um novo pedido para que haja condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva em suas alegações finais, última etapa da ação em que ele é acusado de receber R$ 2 milhões em propina.