A Justiça Federal decidiu pela suspensão imediata do contrato de gestão firmado entre o Estado da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), para gestão do Hospital Regional de Juazeiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal, na terça-feira (1º).

O inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF na Bahia) para apurar supostas irregularidades em um contrato feito pela prefeitura de Serrinha, na região sisaleira. Em portaria desta segunda-feira (30), o parquet comunicou o procedimento que vai investigar supostas irregularidades “na execução de obras de reforma e adequação dos prédios escolares” em Serrinha.

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Carrefour adote uma política adote medidas de compliance em toda a rede para o combate do racismo e afirmou que a família de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma loja da varejista em Porto Alegre (clique aqui e saiba mais), seja indenizada pelo episódio violento. 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi, no centro sul baiano, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz, responsável pelos exercícios de 2009-2012 e 2013-2016, além de outras nove pessoas físicas e jurídicas acusadas de integrarem um esquema de fraudes em licitações, contratações e pagamentos realizados entre 2011 e 2016.

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a lentidão com que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos tem agido para dar conclusão aos pedidos de anistia política e publicação das portarias de reconhecimento de anistiados pelo Estado.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para selecionar estudantes de nível médio ou superior para vagas de estagiário. O edital do 22º processo seletivo foi publicado na quinta-feira (22). As pré-inscrições vão de 26 a 30 de outubro e as 19 vagas serão lotadas nas sedes do MPF em Salvador, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia anulação das decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. O recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de setembro.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar se há crime de propaganda eleitoral antecipada e de improbidade administrativa na instalação de outdoors, nos estados da Bahia e do Mato Grosso, que enaltecem a imagem do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério Público Federal emitiu um despacho no último sábado (10) pedindo que a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) expliquem a denúncia feita contra a jogadora Carol Solberg, que gritou “Fora Bolsonaro” em entrevista ao vivo após conquistar a medalha de bronze no Circuito Nacional de vôlei de praia.