Últimas Notícias sobre Stf
STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado para pagamento do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta segunda-feira (3), que a negociação sindical coletiva – ou seja, entre patrões e funcionários – é um procedimento obrigatório para a definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos, em Brasília (Distrito Federal), vítima de múltipla órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libânes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria de votos para liberar, com critérios, o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Em relação às regras para o setor privado, os votos ainda não reúnem um consenso e discutem, por o exemplo, o pagamento por região e acordo entre patrões e empregados.
Após ser condenado no TSE, Bolsonaro diz que ‘não está morto’ e que pensa em recorrer ao STF
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que “não está morto” politicamente e que pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Em cinco anos de autorização do STF, mudança de sexo em cartório cresce 100% no Brasil
Em 2018, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a mudança de sexo em cartório em todo o país, e passados cinco anos desde a autorização para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no Brasil.
STF decide que indenizações por danos morais podem ultrapassar tabela de valores da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O escritor baiano Itamar Vieira Jr. participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”, na próxima segunda-feira (26).
Agora com nome aprovado pelo Senado para atuar enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin renunciou, nesta quinta-feira (22), a atuação enquanto advogado de duas ações que pediam a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.