O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela APLB-Sindicato dos Professores da Bahia para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, no último dia 7 de maio, considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das big techs por conteúdos ilícitos publicados por terceiros em suas plataformas. Com seu posicionamento, formou-se maioria na Corte, com placar de 6 votos a 1.

Durante interrogatório à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao fazer uma piada com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. “Gostaria de convidá-lo para ser o meu vice em 2026”, declarou Bolsonaro. Moraes respondeu com um riso: “Eu declino”.

O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu permanecer em silêncio parcial durante o interrogatório realizado nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (5) que considera uma “perseguição” sua convocação para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. A oitiva ocorreu no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de obstrução de Justiça envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que é acusada de ter fugido do país para evitar medidas judiciais.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta quinta-feira (5) ao uso excessivo de celulares por parlamentares durante as sessões no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante participação no ABDIB Fórum 2025, evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

A Polícia Federal ouve nesta quinta-feira (5), às 15h, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a conduta do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração, conduzida a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como foco tentativas do parlamentar de influenciar o governo dos Estados Unidos a tomar medidas contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolar o pedido. A decisão inclui o bloqueio de passaportes — inclusive o diplomático —, salários, verbas parlamentares, veículos, bens, contas bancárias, transferências via PIX e redes sociais da parlamentar.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou, nesta terça-feira (3), que está fora do Brasil e pretende se afastar do cargo. Segundo a parlamentar, ela se encontra na Europa, onde estaria dando continuidade a um tratamento médico já iniciado anteriormente.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Os depoimentos ocorrerão presencialmente na sala da 1ª Turma da Corte, … continue