Últimas Notícias sobre Stf
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.
Felipe, um menino de 12 anos, enfrenta um tratamento doloroso e invasivo de hemodiálise três vezes por semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o acesso ao Ravulizumabe, medicamento que poderia interromper a progressão da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa), uma condição rara e grave que fez com que o garoto perdesse completamente a função renal e não consiga mais urinar.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que desobriga a influenciadora digital Deolane Bezerra de comparecer à audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, marcada para esta quinta-feira (10), no Senado Federal.
Durante o ato por anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, realizado neste domingo (6) na Avenida Paulista, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos seus ministros. Em sua fala, o parlamentar chamou o ministro Alexandre de Moraes de “covarde” e comparou o ministro Luís Roberto Barroso a um “bandido”.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão desta quinta-feira (3) que finalizou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.
A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (2) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. A medida ocorre após a conclusão das investigações sobre o vazamento de diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho, assinado em 18 de março, refere-se a uma notícia-crime protocolada contra Bolsonaro e busca avaliar se a medida é necessária para garantir a ordem pública e a condução do processo.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro Silvio Almeida seja notificado para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias, sobre as acusações feitas contra a organização Me Too.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há previsão para a retomada do julgamento.
