Últimas Notícias sobre Stf
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Os 11 ministros entenderam que a lei viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da #educação.
A defesa de Daniel Silveira alega que seu caso não deveria estar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-deputado federal foi preso na última quinta-feira (2) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 3, que pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais para combater uma captura das plataformas por “populistas de extrema direita”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) por perseguição armada. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (3).
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram a repercussão dos atos do dia 8 de janeiro, dizendo que o Brasil saiu mais forte e unido do episódio. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, causando enorme prejuízo material para o local. Os magistrados participaram da Lide Brazil Conference, evento que reuniu autoridades e empresários em Lisboa e que teve os atos como pauta.
A deputada Carla Zambelli (PL) é alvo do inquérito aberto pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), por causa do episódio em que a parlamentar perseguiu um homem com uma arma em punho em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições, em outubro.
Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado, havia concedido a extensão do prazo, em caráter liminar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 3. No início da semana, o magistrado havia determinado prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar em relação ao pedido de soltura.
STF retoma julgamento sobre contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo
Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.
O Telegram recorreu da multa de R$ 1,2 milhão que foi imposta por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o aplicativo descumpriu a ordem de bloquear o canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL).