A quase um ano da prisão dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o processo segue sem avanços no Supremo Tribunal Federal (STF). As partes envolvidas aguardam um desfecho ainda em 2025.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento, formando maioria na Primeira Turma para referendar o bloqueio à rede social.

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. No documento, ele classificou as acusações como “ilógicas e fantasiosas” e solicitou a rejeição da denúncia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e dois deputados federais da legenda contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles o acusam de crimes contra a soberania nacional.

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará, na próxima quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada ou até mesmo deportar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, caso a legislação seja aprovada e ele esteja em solo americano.

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (24) que pedirá a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediram a um tribunal americano neste domingo (23) uma liminar –decisão de cumprimento imediato e temporário– contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos e mulheres travestis e transexuais em casos de violência doméstica e intrafamiliar. A decisão foi tomada por 8 votos a 3 no plenário virtual da Corte, sendo concluída na sexta-feira (21).

A conta do ministro Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter) foi desativada na manhã desta sexta-feira (21), mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou sobre o motivo da exclusão. A medida ocorre em meio a uma série de decisões do magistrado que afetaram plataformas de tecnologia, incluindo o X e o … continue

Na noite desta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para estender o prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 83 dias. A denúncia acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.