A rede social Telegram suspendeu a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos neste sábado, 26. A medida segue após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a exclusão do canal em até 24h.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu, nesta quinta-feira (24), liberdade condicional ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

​O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter restrições previstas na lei à propaganda eleitoral paga na edição impressa e nos sites de jornais na internet. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (17), por 6 votos a 5.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar cassando os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu ao policial militar Jaguaracy Correia Bittencourt da Costa o direito de ele trabalhar sem estar vacinado contra a Covid-19.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski defendeu a autonomia das universidades para exigirem de estudantes e professores o comprovante da vacinação contra a Covid-19 para participação de aulas presenciais.

Em entrevista para o GLOBO, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.

Por seis votos favoráveis contra cinco contrários, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adotar critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária de investigados.

Durante o discurso, Bolsonaro também enfatizou a defesa pela liberdade de imprensa, dizendo que se sentia, nesta quarta-feira (2), “parlamentar aqui também”, ao falar para os líderes de partidos e comissões do Senado e da Câmara, presentes fisicamente no plenário, e também aos que acompanharam a sessão remotamente. “Não deixemos que qualquer um de nós, seja quem estiver no planalto central, ouse regular a mídia. Não interessa por qual intenção ou objetivo. A liberdade de imprensa, garantida em nossa constituição, não pode ser violada ou arranhada, por quem quer que seja neste país”, salientou.