O jornalista Alexandre Garcia comentou em seu canal a cobertura da imprensa sobre a comemoração após aprovação do pastor André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal, e denunciou o “preconceito religioso contra os evangélicos”. Um dos mais despudorados foi Diogo Mainardi ao classificar os fiéis como “gente bizarra”.

A norma que trata dos parâmetros de distância para o plantio de milho transgênico para evitar a contaminação das espécies não geneticamente modificadas terá o recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (07). Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ação Civil Pública questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007. A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt, no STJ.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Superior Tribunal (STF), negou um pedido de habeas corpus a Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins “, dono da GAS Consultoria Bitcoin. Glaidson é acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas tendo como epicentro a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

O Carnaval fora de época realizado por Claudia Leitte em São Paulo, no último final de semana rendeu a artista um título não muito agradável. Duramente criticada por promover aglomeração com a festa Blow Out, a cantora foi chamada de genocida na web.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão tem repercussão nacional.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira (24), o pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A defesa alegou que a prisão seria ilegal já que não houve uma audiência de custódia para converter a temporária em preventiva.