O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste de Covid-19. Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da República Jair Bolsonaro apresentaram, hoje (16), um novo plano nacional de imunização contra a Covid-19, através da Advocacia-Geral da União (AGU).

O governo federal entregou na última sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu ontem (5) placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para o plenário da Corte um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede que a Lava-Jato de Curitiba seja considerada incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá (SP). Lula foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão neste processo. A data do julgamento ainda não foi definida. A informação é da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.