O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar o advogado Cristiano Zanin Martins, para uma vaga no tribunal. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) utilizou as suas redes sociais nesta quinta-feira, 25, para se posicionar de maneira contrária ao enxugamento dos ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), e dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara, em ação promovida pela Medida Provisória (MP) dos Ministérios.

O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador.

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta quinta-feira (25), como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para escolha da magistrada foi realizada uma votação, na mesma sessão em que empossou o ministro Kassio Nunes Marques como membro efetivo da Corte Eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator das investigações dos atos golpistas, autorizou que a Polícia Federal (PF) volte a investigar a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) nos atos antidemocráticos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional.