O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais.

Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora.

Nesta sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o processo de julgamento que determinará o desfecho do caso envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A questão em pauta é se a parlamentar será formalmente acusada no incidente em que utilizou uma arma de fogo e perseguiu um indivíduo pelas ruas de São Paulo às vésperas das eleições de 2022.

Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal passarão a ter o novo valor de R$ 44 mil a partir de 2023, de acordo com a proposta de orçamento aprovada pela Corte nesta semana, conforme publicação do Metrópoles.

O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, cargo que deve ocupar por dois anos. Além disso, seguindo a ordem de sucessão, foi definido que o vice-presidente será o ministro Edson Fachin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sentido de que os vereditos dos tribunais do júri autorizam a imediata execução da pena.

Às vésperas da retomada do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a responder os pedidos administrativos da correção e tem negado as solicitações dos segurados, sob o argumento de que o caso não chegou totalmente ao final, ou seja, não teve o trânsito em julgado.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.