O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, o julgamento que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do tema foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, que, em 2015, se manifestou favorável a descriminalização.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (2) a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e a abertura de um inquérito por suspeita de crime de desobediência a decisão judicial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

Governo federal está estudando a possibilidade de emplacar um decreto para dar à Polícia Federal (PF) meios a fim de salvaguardar ministros do Supremo Tribunal (STF) e outras autoridades durante suas viagens internacionais. As informações são da coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) escalou para a chefia de sua Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação o delegado federal José Fernando Moraes Chuy.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que não é necessária a cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual cumpra pena em uma unidade prisional feminina. Barroso atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública de SP.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (21), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia de porte ilegal de arma de fogo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL). O caso foi aberto após pedido da Procuradoria-Geral da República e será julgado no plenário virtual da Corte entre os dias 11 a 21 do próximo mês.

O Senado já recebeu seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, segundo levantamento feito pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, por meio de dados da Casa.