Em 2018, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a mudança de sexo em cartório em todo o país, e passados cinco anos desde a autorização  para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no Brasil. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O escritor baiano Itamar Vieira Jr. participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”, na próxima segunda-feira (26).

Agora com nome aprovado pelo Senado para atuar enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin renunciou, nesta quinta-feira (22), a atuação enquanto advogado de duas ações que pediam a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, é um dos principais cotados para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa cadeira se abre em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações sobre possíveis pagamentos recebidos pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) em troca de suas postagens nas redes sociais. Além disso, busca-se identificar quem teria efetuado tais pagamentos. Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal, realizada na quinta-feira (15), por determinação do magistrado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que prevê a autorização da privatização da Eletrobras.As informações são da Agência Brasil.

Odeputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º).