O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator das investigações dos atos golpistas, autorizou que a Polícia Federal (PF) volte a investigar a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) nos atos antidemocráticos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional.

to foi pausado nesta nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar, retirar e analisar os dados dos celulares apreendidos com os presos em flagrante pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas suspeitas de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o quarto bloco de denúncias sobre o caso.

Há dez anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) obrigava cartórios de todo o país a celebrar casamentos homoafetivos. A decisão seguia entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2011, havia declarado ser ilegal negar união civil entre pessoas do mesmo sexo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de um inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado da campanha contra o PL das Fake News.