O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (18) para que os denunciados por atos anti-democráticos no dia 8 de janeiro se tornem réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu uma data para julgar o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. As informações são da coluna de Guilherme Amado no site Metrópoles.

O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União) atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta sexta-feira (14), o magistrado acusa Gilmar de vender habeas corpus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto está sendo cotado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e é o nome de preferência do aposentado Ricardo Lewandowski, de acordo com informações da Folha de São Paulo.

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Ricardo Lewandowski sobre a sucessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada. As informações são da coluna Bela Megale, do jornal O Globo.

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior.

Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31, o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender nesta quinta-feira (31/3) que as plataformas digitais sejam responsabilizadas pelos conteúdos que são divulgados por seus usuários. A declaração foi dada durante debate promovido pela Escola de Direito da Universidade de São Paulo (USP).