Últimas Notícias sobre Stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (31) a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada aos juristas. A nomeação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já oficializou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) para interlocutores. De acordo com a coluna Roseann Kennedy, do jornal Estado de São Paulo, a declaração ocorreu em um churrasco no Palácio da Alvorada na sexta-feira (26).
Com o placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu, neste sábado (27), pela validade do decreto presidencial que permite os empregadores demitirem funcionários sem apresentar justificativas ou justa causa.
PGR envia parecer ao STF e diz que discurso transfóbico de Nikolas é protegido por imunidade parlamentar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sendo contra a abertura de um inquérito que teria como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso foi enviado ao STF após associações ligadas à comunidade LGBTQIAP+ e 14 parlamentares acusarem Nikolas Ferreira de cometer transfobia no plenário da Câmara, ao dizer que as mulheres estariam perdendo espaço para os homens que se sentem mulheres.
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelos atos do 8 de janeiro
Com o placar de 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento acontece em plenário virtual e a votação segue até segunda-feira (29).
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão sabendo que ele era inocente das acusações. Segundo ele, foi um método utilizado por ele para poder influenciar na dosimetria da pena.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar o advogado Cristiano Zanin Martins, para uma vaga no tribunal. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.
Se for preciso iremos ao STF contra esvaziamento das pastas de Marina e Guajajara, diz Gleisi
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) utilizou as suas redes sociais nesta quinta-feira, 25, para se posicionar de maneira contrária ao enxugamento dos ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), e dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara, em ação promovida pela Medida Provisória (MP) dos Ministérios.
O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador.








