A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou contra a imposição de um “marco temporal quilombola” na Bahia, que prevê uma regularização fundiária dos territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, situadas nas regiões do Cerrado e da Caatinga.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso à integra dos depoimentos prestados na quinta-feira (31) à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a venda ilegal de joias recebidas por comitivas do governo Bolsonaro durante viagens oficiais.

As defesas de Jair Bolsonaro (PL) e parte de seus aliados disseram que eles permaneceram em silêncio sobre o caso das joias, em Brasília.

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro emitiu uma nota, nesta quinta-feira (31) e questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso das joias. Ela, que permaneceu em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), disse que só irá falar “na esfera competente”.

Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.

O presidente Lula decidiu indicar ao STJ a advogada Daniela Teixeira. O nome da jurista era dado como certo na disputa por uma cadeira da Corte há meses, como mostrou o Radar em março. Ela entra na vaga de Félix Fischer, destinada a integrantes da OAB, o chamado quinto constitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual.

O youtuber Felipe Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Felipe Neto definiu como “imperdoável, inexplicável e inaceitável” a indicação de Zanin, que votou pela rejeição de uma ação que denúncia a violência sofrida por indígenas da etnia Guarani Kaiowá por parte da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

A defesa de Daniel Silveira quer diminuir 415 dias da pena imposta ao ex-deputado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte.