A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) aprovou nesta sexta-feira, 5, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a montadora Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica na Bahia. A deliberação aconteceu na primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional em 2021, realizada virtualmente e será encaminhada para a Procuradoria da OAB-BA, que fará o texto da ação.

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) solicitou o ingresso na ação do governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal que busca a liberação para a vacina russa Sputnik V. A solicitação foi fundamentada pela recomendação de sua Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde.

Os novos 49 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão ser lotados em comarcas sem magistrados em março do próximo ano e passarão por um curso por três meses. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o TJ-BA consultou a instituição para saber onde os novos juízes, que foram nomeados no final de novembro, devem ser lotados.

Golpistas têm usado o nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para obter dados de advogados. A entidade alerta que não está criando grupos no Whatsapp e nem tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, por aplicativos de conversa ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações.

O escritório de advocacia Fernandes Advogados Associados inaugurou neste sábado (25), o novo espaço, agora situado à Rua Armando Tavares, n° 172, 1° andar no Centro da cidade de Santo Antônio de Jesus, próximo a clínica Urmec.

A Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) vai acompanhar o caso em que o ex-secretario de Desenvolvimento Social e procurador-geral do município de Feira, o advogado Ícaro Ivvin, é acusado de estupro à uma servidora nas dependências da pasta em que era interino.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia – seção da Bahia (OAB-BA) lançou uma campanha em defesa da democracia. A ação contará com anúncios em mídias sociais, testemunhais de constitucionalistas e personalidades do direito e da cultura jurídica. Para a entidade, não democracia sem liberdade de imprensa e diante disso, também será realizada mais uma edição do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que vai eleger os melhores trabalhos relacionados ao tema “Defesa da Democracia”.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Viana e o presidente da seccional baiana (OAB-BA), Fabrício Castro, emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia do país. Na carta, os signatários destacam que a OAB “não tem preferências políticas, nem partidárias”.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia divulgou uma nota ontem (11) na qual afirma ser contra o Projeto de Lei n.° 23.814/2020, que tem como proposta reduzir à metade o atual teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e ampliar seu prazo de pagamento de 60 para 90 dias, no âmbito da Fazenda Pública Estadual.

A Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – seção da Bahia (OAB-BA) emitiu uma nota proibindo que advogados criem canais ou utilizem plataformas de consultas para dúvidas sobre a Covid-19, que se configurem como captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.