A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Comissão Nacional da Mulher Advogada, divulgaram uma nota conjunta, nesta sexta-feira (5), para expressar “apoio irrestrito” à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que na última quinta-feira (4), foi insultada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva

A Universidade Católica do Salvador (UCSal), no Instagram, se manifestou nesta terça-feira (2) com relação a um tweet do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e procurador-geral do Município, Saul Quadro Filhos. Ele foi professor de Direito Constitucional da instituição até 2018. Ele fez comentários homofóbicos no último domingo (30), no Twitter, contra o deputado federal David Miranda e o marido, o jornalista americano Glenn Greenwald.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) colocou uma nota em seu portal reivindicando o direito dos advogados de acessarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e serem atendidos por seus magistrados.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de advogados aos gabinetes de magistrados e secretarias de unidades judiciais. A proposta começou a ser discutida em fevereiro deste ano, mas foi suspensa com um pedido de análise da Comissão de Segurança do TJ-BA. Durante a sessão, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que “não tem nada contra advogado”, mas sinalizou que precisa regulamentar a questão pela segurança dos magistrados e pelas situações de risco eles passam.

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou nesta sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. Dessa vez, foi visitado o Complexo Penal Feminino de Salvador, no bairro da Mata Escura.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o ingresso de ações contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, por inserir no cômputo do Judiciário as despesas dos inativos e pensionistas. A medida foi aprovada na manhã desta sexta-feira (5). A Procuradoria da OAB deverá interpor até três ações contra a norma: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que deve tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF); uma ação que deve tramitar no 1º Grau; e uma perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promoveu um desagravo em Ilhéus, no sul do estado, em favor do advogado Antônio Pinto Madureira e contra os juízes das 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca. “Reunimos a advocacia, hoje, para reafirmar que a OAB da Bahia é intransigente quando o assunto é prerrogativa. Não admitiremos jamais que colegas tenham suas garantias violadas”, pontuou o presidente da OAB-BA Fabrício Castro.

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, nesta sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após o Conselho Federal reduzir, no ano passado, de cinco para três anos a cláusula para cargos da diretoria da Ordem e extingui-la no âmbito dos Conselhos Seccionais.