A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia – seção da Bahia (OAB-BA) lançou uma campanha em defesa da democracia. A ação contará com anúncios em mídias sociais, testemunhais de constitucionalistas e personalidades do direito e da cultura jurídica. Para a entidade, não democracia sem liberdade de imprensa e diante disso, também será realizada mais uma edição do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que vai eleger os melhores trabalhos relacionados ao tema “Defesa da Democracia”.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Viana e o presidente da seccional baiana (OAB-BA), Fabrício Castro, emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia do país. Na carta, os signatários destacam que a OAB “não tem preferências políticas, nem partidárias”.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia divulgou uma nota ontem (11) na qual afirma ser contra o Projeto de Lei n.° 23.814/2020, que tem como proposta reduzir à metade o atual teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e ampliar seu prazo de pagamento de 60 para 90 dias, no âmbito da Fazenda Pública Estadual.

A Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – seção da Bahia (OAB-BA) emitiu uma nota proibindo que advogados criem canais ou utilizem plataformas de consultas para dúvidas sobre a Covid-19, que se configurem como captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.

A partir de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), cada pavilhão do Conjunto Penal Masculino de Salvador contará com dispensers de álcool em gel e rolos de papel toalha para a advocacia. O pedido foi feito pela Comissão do Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB ao tomar conhecimento que os advogados estavam sendo impedidos de entrarem nos parlatórios com álcool em gel para utilização própria e esterilização do interfone e da bancada.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (30) que as duas próximas provas do Exame de Ordem estão suspensa em razão da pandemia da Covid-19.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão sendo adotadas para conter a propagação do vírus.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) decidiu prorrogar o vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamentos, nos meses de março, abril e maio, para outubro, novembro e dezembro deste ano, respectivamente, sem cobrança de juros ou correção monetária.

O grupo CTO e o Instituto de Humanidades e Cidadania, realizaram o 2º Fórum de Segurança Pública em Santo Antônio de Jesus, nesta última sexta-feira (13), no Hotel Parati, para debater a temática da violência e propor uma agenda para as esferas do governo e para a população.

Após o pedido de prisão do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra dois advogados baianos – Marcio Duarte Miranda e Daniel Ângelo de Paula – por suspeita de fraude em processos contra planos de saúde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Casto, cobrou o acesso aos processos.