Últimas Notícias sobre projeto
Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos no país.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) urgência para votação do projeto que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como “saidinha”.
Um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe a gratuidade do transporte público urbano e semiurbano para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames e consultas no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN.
De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), um projeto de lei criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, para efetivar, por intermédio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar teve a adesão do município de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, nesta segunda-feira, 15.
Quadrilhas de festas juninas se tornarão patrimônio cultural imaterial do Brasil. É o que prevê um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
No mês em que celebra 14 anos de inauguração, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) representou o estado nacionalmente, em Brasília, com as melhores práticas do projeto ‘Lean nas Emergências’. Implementado pelo Hospital Sírio-Libanês, o projeto do Ministério da Saúde faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Acabou! O cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para anunciar que o projeto “Buteco” chegará ao fim em 2024. O festival que teve inicio em 2018, passou por mais de 23 capitais e foi sucesso no Brasil por onde passou.
Um projeto de lei (PL), em caráter de urgência, deverá ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional para tornar permanente o reajuste salarial das forças de segurança da capital do país. Atualmente, os profissionais recebem a recomposição por meio de medida provisória (MP). Agora, a expectativa dos servidores é de que a norma tenha legislação definida.
