O governo Lula solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de um projeto que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a redução de jornada, em até 50%, para servidores públicos estaduais com deficiência, sem diminuição da remuneração e sem prejuízos para a progressão de carreira. A medida também vale para funcionários públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade de perícia médica oficial.

Um projeto do deputado estadual Manuel Rocha (União) quer reduzir em até 50% a jornada de trabalho dos servidores estaduais com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta que estabelece que todos os julgamentos de matéria penal no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) que terminarem em empate devem favorecer o réu. A matéria seguirá para votação no Senado.

A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, comentou detalhes do programa Saúde Mais Perto nas Escolas, lançado na manhã desta segunda-feira (20) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deu mais detalhes nesta segunda-feira, 13, sobre o Voa Brasil, programa formatado para que um público específico, com renda de até R$ 6,8 mil, possa comprar passagens aéreas a R$ 200. A ideia, segundo ele, é que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado ao programa. Com ele, servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies, poderão comprar duas passagens por ano ao preço de R$ 200 cada, parcelar em 12 vezes por meio de financiamento da Caixa, que fica então responsável por fazer o pagamento às áreas

Através das Secretarias de Agricultura e Abastecimento (SAAB) e Infraestrutura (SEINFRA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na última terça-feira (07), a apresentação do projeto arquitetônico da Feira Livre.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

Através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAAB), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, convida toda a sociedade santoantoniense para a apresentação do projeto arquitetônico da Feira Livre.

O grupo de trabalho criado no governo Lula para propor regras que proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres no país que exerçam cargos e executem trabalhos semelhantes já encaminhou a proposta para o setor jurídico da Casa Civil.