O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (24/8) que mira redes sociais e outras plataformas na internet. O PL, entretanto, não tem a ver com fake news. O parlamentar quer proibir conteúdo sexual em plataformas que permitam acesso de crianças e adolescentes.
Pela proposta de Mandel, as plataformas teriam de criar mecanismos de monitoramento e controle, que impeçam que menores de idade tenham acesso a conteúdo adulto.
Isso valeria para redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp, sites, jogos online e até mesmo streamings de vídeo e música, alvo de reclamações do parlamentar por ” letras explícitas e impróprias, contribuindo para a sexualização precoce”.
“As redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e TikTok, são conhecidas por permitirem o compartilhamento de uma ampla gama de conteúdos, incluindo aqueles de natureza sexual ou adulta. Apesar das políticas de restrição dessas plataformas, crianças e adolescentes ainda conseguem acessar conteúdo inadequado. Inclusive, os algoritmos dessas plataformas por vezes sugerem conteúdos inapropriados a esses usuários jovens”, diz o deputado.
No caso de plataformas que permitem aos usuários produzir conteúdo, como as redes sociais, terá haver um “canal de denúncia” para reportar material impróprio. Ainda: as redes deverão “priorizar e recomendar conteúdo educativo, esportivo e cultural adequado para crianças e adolescentes”.
As penas propostas para plataformas que descumprirem as regras vão de uma advertência até a proibição de funcionar no país. Isso, mesmo com o próprio deputado admitindo as dificuldades em impedir o acesso de crianças a conteúdo adulto.
“Compreendemos que a implementação das medidas sugeridas neste projeto de lei é desafiadora, devido ao volume de conteúdo gerado diariamente por usuários ao redor do mundo. Contudo, consideramos plenamente possível, e sobretudo necessário, que essas plataformas digitais invistam em tecnologias avançadas para identificar e filtrar conteúdos inadequados”, afirma Mandel.
(Metrópole)
