Últimas Notícias sobre projeto

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou nesta segunda-feira (11) a 11ª Sessão Ordinária de 2026. Antes da abertura oficial, a população participou de três Tribunas Livres com debates sobre esporte, saúde e proteção social no município.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, em parceria com a B3 e a CAIXA, realizará, na segunda-feira (10), o leilão que definirá a concessionária responsável pela modernização e operação do parque de iluminação pública do município. A iniciativa, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), marca um passo decisivo para a eficiência energética e a modernização urbana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei “antifacção”, que agora segue para a Câmara. A proposta prevê mudanças nas normas penais do Brasil, como a Lei de Execuções Penais e a Lei de Organizações Criminosas.

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino superior a adotar medidas contra condutas incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto prevê a expulsão de estudantes envolvidos em violência física ou psicológica e em trotes humilhantes.

Foto: Freepik

Um projeto de lei propõe a gratuidade na oferta de vacinas para animais domésticos, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 436/25 beneficia especialmente os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Santo Antônio de Jesus celebrou, neste sábado (15), mais uma conquista para a área da saúde com a inauguração da nova sede do Instituto dos Diabéticos (IDSAJ). O espaço, que representa muito mais que uma nova estrutura física, simboliza cuidado, acolhimento e compromisso com os portadores de diabetes no município.

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou, na manhã desta segunda-feira (10), no Centro Cultural, uma cerimônia para a formalização de parceria com entidades que desenvolvem projetos sociais voltados para crianças e adolescentes no município.

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O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, defendeu, nesta terça-feira (28), que o projeto da ponte Salvador-Itaparica seja reavaliado. O ex-prefeito de Salvador criticou os custos milionários “só para projetos e estudos” para a construção do equipamento.

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Com a reabertura de licitações para projetos paralisados após a Operação Lava Jato, a Petrobras fecha 2024 com a maior projeção de investimentos em refino desde a descoberta do esquema de corrupção que culminou com a maior crise recente da estatal.
 

Foto: Divulgação / ANTT

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 7452/10, que traz mudanças significativas nas regras de pedágio em rodovias federais e nas multas de trânsito. O projeto será enviado agora ao Senado para análise.

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