Um projeto de arquitetura em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), chamou atenção internacional porque pretende construir um resort de luxo dentro de uma réplica da lua, com dimensões de 224 metros de altura e 622 metros de circunferência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu, nesta segunda-feira (15), uma reunião com ministros e líderes para discutir a respeito do arcabouço fiscal. O projeto estabelece uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, sem que haja um prejuízo às contas públicas.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade.

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.

Dez deputadas federais votaram contrariamente ao Projeto de Lei nº 1.085/2023, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto foi aprovado na quinta-feira (4), mas ainda precisa ser aprovado pelo Senado para valer.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o projeto de lei 39/2022, de autoria dos vereadores Dema do Leite e Tia Adriana que garante aos professores e professoras da rede municipal de ensino, formação para o atendimento a estudantes com necessidades especiais, ao instituir o Programa de Qualificação dos Professores e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação.

A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus aprovou em sessão ordinária na segunda-feira (24), o projeto de lei 12/2023, de autoria da vereadora Dalva Mercês, que acaba com a obrigatoriedade de renovação de laudos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências de caráter permanente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. O enfermeiro, havia comentado sobre o assunto quando estava confinado dentro do Big Brother Brasil 23, e teve apoio de colegas da profissão que compartilharam sua fala nas redes sociais. 

O governo Lula solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de um projeto que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).