O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. [Confira as listas no final da reportagem]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira (8/9).

O PSB em Rio de Contas, na Bahia, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) identifique pelo menos dois celulares com DDD 77 que divulgaram um vídeo considerado “propaganda eleitoral negativa” pela legenda. Em apreciação anterior, o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima discordou da “propaganda negativa” e agora terá que julgar o pedido de identificação dos donos dos telefones.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, determinou novas datas para retorno do serviço presencial na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou o “Balcão de Atendimento Virtual”, que poderá ser utilizado como alternativa para buscar os serviços da Justiça Eleitoral. A ferramenta está disponível no endereço eletrônico: https://balcaovirtual.tre-ba.jus.br/. Ao acessar a página, o usuário deve preencher o formulário, informando nome, e-mail, telefone para contato, documento e identificação do solicitante (advogado, parte, eleitor, candidato, partido político). Na seção “informações da solicitação”, o usuário deve selecionar o assunto e escolher o setor de destino do requerimento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (22), uma página com todas as orientações sobre o uso do Título Net. O sistema da Justiça Eleitoral foi adaptado durante a pandemia do coronavírus para que a população consiga, dentre outros serviços, tirar a primeira via do título e pedir transferência de domicílio eleitoral (clique aqui e veja o site).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral.

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade. 

O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) anunciou neste sábado (28) que repassará R$10 milhões, referentes a um processo da Petrobras, para o combate do novo coronavírus.