O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (22), uma página com todas as orientações sobre o uso do Título Net. O sistema da Justiça Eleitoral foi adaptado durante a pandemia do coronavírus para que a população consiga, dentre outros serviços, tirar a primeira via do título e pedir transferência de domicílio eleitoral (clique aqui e veja o site).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral.

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade. 

O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) anunciou neste sábado (28) que repassará R$10 milhões, referentes a um processo da Petrobras, para o combate do novo coronavírus.

Diante da recomendação de evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA.

O chefe do Cartório Eleitoral da Zona 202,, Isaac Magalhães, informou através da Recôncavo que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) suspendeu todo e qualquer tipo de atendimento ao público externo no período de 15 dias, em Santo Antônio de Jesus para evitar a possível transmissão do novo coronavírus para servidores e usuários.

Eleitores baianos de 242 municípios precisam fazer o recadastramento biométrico até esta terça-feira (18) para que possam ter direito ao voto nas eleições deste ano. Entre os municípios da lista estão Acajutiba, Aratuípe, Amargosa, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Cansanção, Castro Alves, Iraquara, Mansidão, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, entre outros.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jatahy Júnior, tem dois desafios para as eleições municipais deste ano: alcançar a meta de 100% dos eleitores baianos biometrizados e evitar os erros que, nas eleições presidenciais de 2018, criaram filas que davam voltas ao redor dos colégios eleitorais.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia) rejeitar com unanimidade as acusações de abuso de poder político econômico contra o ex-gestor Humberto Soares Leite (DEM) e o seu ex-vice Joanito Barbosa (PSD) diante de obras e da inauguração do Centro Cultural de Santo Antônio de Jesus durante o período da eleição no ano de 2016 (veja aqui). Leite admite em entrevista ao Voz da Bahia que agora está mais do que ‘batido o martelo’ para a sua pré-candidatura a prefeito pelo grupo Beija-Flor.

Segundo o acolhimento do TRE-BA: