Eleitores, advogados e partes que tiverem agendado atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e/ou cartórios eleitorais do estado precisarão apresentar, a partir desta terça-feira (16/11), certificado de vacinação emitido pelo Ministério da Saúde ou cartão de vacina para acesso às dependências da Justiça Eleitoral. As pessoas não vacinadas deverão apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. A medida segue Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (9/11).

O Estado da Bahia possui 1.576.023 eleitores com os títulos cancelados, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em entrevista ao programa Bnews Agora, nesta quinta-feira (23), na Piatã FM, o Secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do Regional da Bahia, Victor Xavier, afirmou que os motivos do cancelamento são a ausência do eleitor em votações e na revisão biométrica, no cadastramento da biometria.

Os baianos com título de eleitor cancelado que tem inscrição eleitoral em Salvador ou na Região Metropolitana podem regularizar a situação cadastral pelo atendimento do Núcleo de Atendimento Virtual (NAVE), disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para esses casos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), a ação que investiga fraudes nas cotas de gênero e candidaturas laranjas na cidade de Itabuna, no Litoral Sul. A ação foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o Cidadania e o Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Os eleitores com pendências eleitorais poderão pagar multas por totem a partir desta sexta-feira (27). O equipamento foi inaugurado na Central de Atendimento ao Público, localizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia.

A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 3 de outubro deste ano. A definição da data foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (6).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, nesta segunda-feira (9), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O novo serviço será oferecido por meio da internet, com o objetivo de minimizar a necessidade do comparecimento dos eleitores ao cartório, considerando ainda a pandemia da Covid-19.

O procurador do Estado da Bahia, Vicente Oliva Buratto, foi nomeado nesta quarta-feira (9), pelo presidente da República, como novo juiz efetivo da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas eleições unicipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, autorizando o Coletacand e o Coletacand-Gerenciamento ao envio e recebimento remoto de documentos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai eleger seu novo presidente na próxima segunda-feira (29), durante sessão extraordinária por videoconferência. Antes da eleição, a Corte vai empossar o desembargador Mário Alberto Hirs como membro efetivo.