O Juiz Eleitoral, Dr. Henrique Gonçalves Trindade, do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), derrubou a liminar que havia determinado a remoção de postagens nas rede sociais do candidato Rogério Andrade (PSD), da coligação “Com a Força do Trabalho”, (reveja aqui) através da decisão 56ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quarta-feira (30), a cartilha, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais em atos de campanha que violem medidas sanitárias.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma resolução na qual regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de Covid-19.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. [Confira as listas no final da reportagem]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira (8/9).

O PSB em Rio de Contas, na Bahia, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) identifique pelo menos dois celulares com DDD 77 que divulgaram um vídeo considerado “propaganda eleitoral negativa” pela legenda. Em apreciação anterior, o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima discordou da “propaganda negativa” e agora terá que julgar o pedido de identificação dos donos dos telefones.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, determinou novas datas para retorno do serviço presencial na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou o “Balcão de Atendimento Virtual”, que poderá ser utilizado como alternativa para buscar os serviços da Justiça Eleitoral. A ferramenta está disponível no endereço eletrônico: https://balcaovirtual.tre-ba.jus.br/. Ao acessar a página, o usuário deve preencher o formulário, informando nome, e-mail, telefone para contato, documento e identificação do solicitante (advogado, parte, eleitor, candidato, partido político). Na seção “informações da solicitação”, o usuário deve selecionar o assunto e escolher o setor de destino do requerimento.