O procurador do Estado da Bahia, Vicente Oliva Buratto, foi nomeado nesta quarta-feira (9), pelo presidente da República, como novo juiz efetivo da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas eleições unicipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, autorizando o Coletacand e o Coletacand-Gerenciamento ao envio e recebimento remoto de documentos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai eleger seu novo presidente na próxima segunda-feira (29), durante sessão extraordinária por videoconferência. Antes da eleição, a Corte vai empossar o desembargador Mário Alberto Hirs como membro efetivo.

O juiz Pedro Godinho foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado recebeu 40 votos dos 51 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) presentes na sessão plenária desta quarta-feira (24).

O advogado José Batista de Santana Júnior de Santo Antônio de Jesus foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Jair Bolsonaro. O advogado integrou uma lista tríplice formada no dia 14 de outubro deste ano.   A lista foi composta pelos advogados Francisco Fabio Batista e o advogado … continue

Candidatos à prefeitura de Salvador reagiram à decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de proibir todos os eventos presenciais de campanha eleitoral. A resolução, publicada na última terça-feira (10), tem efeitos válidos a partir desta quarta (11) em toda a Bahia (leia mais aqui). O impacto da decisão já foi sentido nas agendas dos concorrentes ao Palácio Thomé de Souza, já que boa parte dos compromissos de campanha foram cancelados.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior.

O Disque-Aglomeração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já ultrapassou mil denúncias, em menos de dez dias de atendimento. Segundo informações do TRE-BA, na segunda-feira (9), a ouvidoria do órgão já havia contabilizado 1.053 denúncias, sendo 21,4% de eventos que já aconteceram, 49,5% estavam em andamento no momento do contato e 29,1% estavam agendados.

Eleitores e mesários que forem diagnosticados com o novo coronavírus a partir desta terça-feira até o dia da eleição municipal não devem comparecer à votação, segundo orientação do Plano de Segurança Saniatária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado.