A Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (dia 9), às 9h, a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A consulta poderá ser feita pelo site http://receita.economia.gov.br/ ou pelo Receitafone 146, tendo o número de CPF em mãos.
Desta vez, o crédito será feito para 320.606 contribuintes, totalizando R$ 700 milhões. O dinheiro estará disponível para saque no dia 16 de dezembro. O depósito será feito na conta indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual.
Este lote ainda inclui pessoas com prioridade de recebimento garantida por lei, sendo 3.308 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.410 pessoas entre 60 e 79 anos, 3.172 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.789 profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Restituições antigas
Essa leva de devoluções inclui ainda restituições antigas — de 2008 a 2017 — que ficaram retidas na malha fina e foram liberadas agora. O dinheiro virá corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic.
No caso das declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 4,40% (acumulado de maio a dezembro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, o percentual será de 112,68% (acumulado de maio daquele ano até agora).
A devolução ficará disponível para saque por um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o interessado deverá requerer o pagamento pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
E se dinheiro não estiver na conta?
Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no último lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.
Depois deste último lote regular de 2019, a Receita Federal passará a liberar lotes residuais.
(iBahia)
