A prefeitura de Salvador se comprometeu a usar a denominação “Festa de Iemanjá” em todas as futuras divulgações do festejo tradicional que é realizado no dia 2 de fevereiro. O compromisso foi estabelecido ontem (16), na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em conjunto com o Ministério Público estadual.

O uso do nome “2 de fevereiro” e a falta do nome da orixá nos materiais de divulgação do evento foram alvo de polêmica nas redes sociais neste ano.  Na ocasião, o MP chegou a recomendar que as peças fossem retiradas de circulação ou alteradas, mas o Município afirmou não ter tempo hábil para executar mudança das peças.

Com o TAC assinado ontem, a Secretaria de Comunicação Municipal (Secom), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) deverão manter o nome tradicional da festa em todas as peças de divulgação físicas e digitais, assim como nas ações de fomento à cultura e ao turismo relativas à data.

A prefeitura se comprometeu ainda a publicar em redes sociais e em site oficial uma nota na qual identifique a festa com a religiosidade afro-brasileira e se comprometa com a manutenção de seu nome.

Uma das promotoras que assinaram o documento, Márcia Teixeira diz que o TAC reitera o que já está determinado nas leis municipais. “O TAC foi construído para garantir o que já está na legislação federal, estadual e, sobretudo, municipal. Foi uma adequação das práticas de divulgação da festa para a proteção do patrimônio cultural afro-brasileiro”, declarou, em nota.

Conforme o MP, a “Festa de Iemanjá” se trata de uma manifestação cultural e religiosa afro-brasileira com origem associada ao candomblé, além de ser considerada patrimônio imaterial de Salvador. Por isso, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta tem como objetivo a “proteção do patrimônio histórico e cultural, notadamente no âmbito da publicidade promovida pelo Município de Salvador voltada aos festejos populares tradicionais”. 

(Metro1)