Os eventos com mais de 200 pessoas estão suspensos na cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A mudança veio após o decreto que autorizava a realização de eventos particulares com até 60% da capacidade de ocupação do local, ter sido suspenso nesta quarta-feira (2).
No município havia grande expectativa para os festejos de fim de ano já que, se se permanecesse vigente o decreto 11.231/20 de 12 de novembro, alguns espaços poderiam receber até 4 mil pessoas.
O novo decreto de número 11.278/20 considerou a situação de emergência em saúde publica causada pela pandemia do novo coronavírus, além do fato de que a grande aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação do vírus, para suspender o decreto anterior.
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Com a nova publicação, os eventos para no máximo 200 pessoas serão permitidos apenas quando respeitadas as medidas de prevenção à disseminação do vírus, como o distanciamento social de no mínimo 1,5m entre as pessoas e o uso de máscaras.
O decreto ainda esclarece que no descumprimento da determinação os culpados poderão responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral. No documento não há menção para como devem ocorrer as fiscalizações dos eventos liberados. (Bahia Notícias)
