Após três meses, DPE-BA retoma itinerância em municípios atingidos pelas chuvas de dezembro

Foto: Divulgação

A unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (UMA) retomou a itinerância nas cidades que não possuem Defensoria instalada para, junto com a com a Defensoria Pública da União (DPU), atender às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado durante o mês de dezembro de 2021.

Entre março e maio, o caminhão da cidadania vai percorrer os municípios de Santa Inês, Mascote, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Camacã, Itacaré, Salvador (Penitenciária Lemos Brito e Conjunto Penal Masculino), Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul. O roteiro de atendimento às cidades foi definido a partir das informações acerca do número de pessoas atingidas pelas chuvas – para mensurar o quantitativo de demandas – e da localização geográfica dos municípios.

Além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), a DPE-BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. 

A DPU, por sua vez, vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros). (Metro1)

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