Mais de 140 funcionários ficaram impedidos de trabalhar em Cachoeira, cidade no Recôncavo baiano, após a interdição de duas fábricas que produzem licor, na terça-feira (21). De acordo com associação que representa os produtores da bebida, os impactos da medida serão sentidos a longo prazo, porque o processo de fabricação começa no ano anterior.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Produtores de Licor de Cachoeira, Roseval Pinheiro, o fechamento, na terça-feira (21), impacta principalmente a produção para o próximo São João.
Ele afirma que os fiscais estiveram na fábrica no dia 30 de junho do ano passado e, na época, pediram a mudança do banheiro, além de terem solicitado reforma no depósito de açúcar e nas áreas para trabalhar com frutas. Obras que, segundo o empresário, foram feitas.
Outra exigência que ele afirma ter cumprido foi a contratação de um químico.
Roseval Pinheiro informou que ele fez um ofício com um pedido de 60 dias para poder terminar o processo de adequação.
Além do tradicional licor de “Roque Pinto”, também foi suspenso o trabalho na fábrica do “Arraiá do Quiabo”. Estes são os mais tradicionais fabricos de licor em Cachoeira. Os dois estabelecimentos foram fechados porque a PF constatou irregularidades junto ao Ministério da Agricultura. São elas:
- Mudanças no espaço físico dos estabelecimentos;
- Ausência do contrato de um químico responsável, ou engenheiro de produção ou engenheiro químico;
- Ausência de registro junto ao Mapa de cada um dos produtos que os estabelecimentos fabricam;
- Ausência de um documento com a planta do local e uma espécie de inventário de tudo que tem no fabrico (móveis, objetos, quantidade desses objetos, local onde ficam instalados/armazenados).
- Problemas de saúde
Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou que a ação com a Polícia Federal teve o objetivo de evitar o risco à saúde do consumidor. O processo aconteceu após denúncias de irregularidades na produção e comércio de bebidas alcoólicas por mistura na região.
Auditores fiscais federais agropecuários constataram que os estabelecimentos atuavam em desacordo com a legislação. Nos locais foram verificadas infraestruturas inadequadas, bebidas fora dos padrões de identidades e qualidade, rotulagem em desconformidade com as normas estabelecidas e do uso de matérias-primas sem procedência.
De acordo com o Mapa, durante ação de fiscalização nas fábricas em 2021, foram coletadas 10 amostras de licores clandestinos variados.
Após as análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), seis dessas acusaram algum tipo de não conformidade como a presença de metanol (composto orgânico da família dos álcoois que é tóxico e pode causar danos à saúde humana) acima dos limites determinados pela legislação brasileira.
Conforme o órgão, os valores encontrados eram quase o triplo da quantidade máxima permitida. Também foi encontrado a presença de corantes como Amarelo Tartrazina e Amarelo Crepúsculo, substâncias com potencial alergênico.
Os fiscais relataram ainda grau alcoólico abaixo do limite mínimo determinado para os produtos e teor de ácido sórbico acima do limite máximo permitido.
Segundo o Mapa, os estabelecimentos foram autuados e devem atender às exigências de adequações como:
- Obter o registro junto ao Mapa;
- Adotar boas práticas de fabricação;
- Adequar a rotulagem com lista de ingredientes, frases de advertência e graduação alcoólica;
- Ter um responsável técnico habilitado pela produção, padronização e manipulação das bebidas. (G1)