Foto: EITAN ABRAMOVICH / AFP/04-0
O drama vivido por uma menina de apenas 12 anos que engravidou após ser estuprada reascendeu na Argentina o debate sobre aborto. Apesar de existir uma lei, de 1921, que autoriza a interrupção de gravidez em casos de violação sexual e risco de vida para a mãe, a menina terminou realizando uma cesariana — com aproximadamente seis meses de gestação — e deu à luz um bebê que nasceu com somente 750 gramas. A criança morreu na última terça-feira, 22, quatro dias após nascer, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) de um hospital público na província de Jujuy, uma das mais pobres e conservadoras do país. Organizações feministas acusam o governo local de ter pressionado a família da vítima para evitar a realização do aborto, ao qual a menina tinha direito legal. As suspeitas sobre uma espécie de cerco à família cresceram após o nascimento do bebê, também uma menina, que fora chamada de Esperança por movimentos pró-vida. Integrantes desses movimentos organizaram uma cerimônia de batizado no próprio hospital. O caso envolve disputas políticas locais e nacionais. Antes da cesariana, deputados vinculados ao governo provincial comandado por Gerardo Morales, aliado do presidente Mauricio Macri, foram vistos no hospital de Jujuy. Segundo fontes argentinas, o governador é a favor da legalização do aborto, mas vive em permanente saia justa pelo fato de grupos conservadores exercerem grande poder e influência na região. — Esse caso colocou a legalização do aborto novamente na pauta nacional e mostrou uma sucessão de falhas do Estado em relação às adolescentes — disse ao GLOBO a escritora Claudia Piñero, figura de proa da militância a favor do aborto legal. — Ficou claríssimo que não existe uma educação sexual institucional que funcione na Argentina, senão essa menina teria tido ferramentas para denunciar o estupro e fazer alguma coisa antes que a gravidez ficasse tão avançada. No país onde nasceu o movimento “Nenhuma a Menos”, cuja principal bandeira é o combate à violência de gênero e o fim dos feminicídios, o aprofundamento de tragédias sociais tem levado especialistas a começarem a utilizar termos como “feminicídio de Estado”. A expressão se refere a situações em que o próprio Estado faz com que uma mulher corra risco de vida ao negar a ela um direito, atendimento ou proteção. A polêmica é intensa e tudo indica que, este ano, os manifestantes pró-legalização do aborto e antiaborto voltarão às ruas das principais cidades argentinas. Esse caso também deve aparecer na grande marcha que está sendo preparada no país para o próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. (O Globo)
