O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (18) para que os denunciados por atos anti-democráticos no dia 8 de janeiro se tornem réus.
O julgamento começou 100 dias após os atos de vandalismo que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Foram avaliados cerca de R$ 26,2 milhões em prejuízo. Os ministros têm até o dia 24 para inserirem votos no sistema eletrônico da Corte.
As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos para identificar os autores e executores dos crimes. Cem denunciados estão presos.
De acordo com a PGR, os denunciados se associaram através das redes sociais com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Caso o voto de Moraes prevaleça, os denunciados responderão por crimes como:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e
- deterioração de patrimônio tombado.
Esse é o julgamento do STF com o maior número de denúncias analisadas simultaneamente pelos ministros.
A PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, das quais 239 estão no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos. (Correio)
