Os tributos sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel.
A informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.
A medida provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.
Dessa maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de 2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.
Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.
Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.
Já o combustível fóssil obteve adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do Governo federal em junho.
O projeto teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro.
Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel neste mês de outubro. (BN)
