Representantes dos acionistas vitoriosos da Tesla, os advogados podem receber um pagamento recorde de centenas de milhões, ou até bilhões– de dólares, depois que um tribunal do estado de Delaware anulou um pacote de pagamentos de US$ 56 bilhões (R$ 277,4 bilhões) para Elon Musk.
Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal. Quando foi inicialmente concedido a Musk, o pacote de incentivo baseado em ações foi avaliado em US$ 2,6 bilhões (R$ 12,8 bilhões). Aumentou para US$ 55,8 bilhões (R$ 275,3 bilhões) depois que a fabricante de carros elétricos atingiu as metas de desempenho financeiro e preço de ação determinadas no acordo.
Um advogado disse que o cálculo do benefício conferido aos demais acionistas da Tesla poderia ser baseado em algo entre esses dois extremos. A decisão sobre o pacote de pagamentos também deve ser sólida o suficiente para sobreviver a qualquer recurso que a Tesla possa apresentar ao Supremo Tribunal de Delaware.
Um proeminente advogado de Delaware, não ligado ao caso, disse que nunca houve um julgamento desse tamanho e, portanto, se trata de um território desconhecido. Para esta fonte, os defensores dos acionistas da Tesla farão provavelmente um pedido mais modesto por razões de imagem –mas ainda assim na casa de bilhões de dólares.
Greg Varallo, o advogado principal da Bernstein Litowitz que representa os acionistas, disse que pode levar algumas semanas até que seu lado apresente o pedido de honorários, mas não quis comentar o valor que será solicitado. Nos EUA, os advogados dos autores geralmente recebem a maior parte ou todos os seus honorários de uma parte de um acordo ou julgamento, o chamado acordo de contingência.
As premiações de honorários de advogados se tornaram um tema quente nos tribunais de Delaware, onde mais de 300 empresas do índice S&P 500 têm sua sede legal. Em 2023, um juiz de Delaware concedeu US$ 267 milhões (R$ 1,32 bilhão) a advogados que representavam acionistas que entraram em um acordo de US$ 1 bilhão (R$ 4,9 bilhões) com a Dell Technologies, que tratava da sua complexa fusão de US$ 24 bilhões (R$ 118,2 bilhões) em dinheiro e ações com a VMware. Essa taxa foi contestada no Supremo Tribunal de Delaware por vários fundos de investimento que possuem ações da VMware, que alegaram que o valor é excessivo.
A maior taxa já concedida a advogados de autores de ações na Corte de Chancelaria de Delaware foi de US$ 285 milhões (R$ 1,46 bilhão) em 2012, o que equivale a cerca de 15% dos danos em um processo judicial que contestou a fusão de duas empresas de recursos naturais, Southern Peru e Minera Mining.
(Bahia.ba)
