O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera economizar R$ 18 bilhões em 2025, revisando benefícios da Previdência e da assistência social. Além disso, planeja cortar R$ 2,3 bilhões do programa Bolsa Família no ano que vem. Esses números foram anunciados na manhã de quarta-feira (28) durante uma entrevista coletiva sobre o programa de revisão de gastos, que ganhou o nome “Revisar para repriorizar”.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, explicou: “Não é uma revisão feita por vontade própria do governante. É um processo sistemático e contínuo de revisão”.
Onde o governo espera economizar
A maior parte da economia, R$ 7,3 bilhões, virá do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A implementação do sistema Atestmed, que permite a concessão de auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial, deve economizar R$ 6,2 bilhões. Apesar de esse sistema ter acelerado a concessão de benefícios, ele ajuda a evitar grandes pagamentos retroativos, que ocorriam por conta da fila de espera no INSS.
O governo também planeja economizar R$ 1,1 bilhão suspendendo benefícios suspeitos de irregularidades. Um projeto de lei em discussão busca dar mais segurança para que o INSS possa adotar essas medidas. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que isso evita que a defesa seja usada de forma abusiva para prolongar o pagamento de benefícios indevidos.
Outras áreas de economia
Além disso, o governo espera economizar R$ 6,4 bilhões revisando o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desse total, R$ 4,3 bilhões virão da atualização do cadastro de famílias, e R$ 2,1 bilhões, da revisão de benefícios concedidos a pessoas com deficiência.
O governo acredita que muitos desses pagamentos estão sendo feitos de forma errada, especialmente após o aumento das concessões de BPC desde 2022. Contudo, a revisão enfrentou resistência dentro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que não participou da coletiva. Firpo comentou a ausência dizendo: “O MDS tem sido um grande parceiro, mas achamos melhor acomodar todos na mesa”.
O governo também espera economizar R$ 3,2 bilhões revisando os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, e R$ 1,1 bilhão com o seguro-defeso, pago a pescadores durante o período em que a pesca é proibida.
Redução no Bolsa Família e outras despesas
O governo planeja redirecionar R$ 2,3 bilhões que estavam previstos para o Bolsa Família em 2025. Segundo Firpo, o corte se baseia na “manutenção do Orçamento de 2023”, que foi de R$ 166,3 bilhões, uma redução em relação aos R$ 168,6 bilhões deste ano.
Embora não haja detalhes sobre as medidas que o MDS adotará para alcançar essa economia, o governo acredita que a revisão cadastral, que economizou R$ 9,4 bilhões no ano passado, poderá continuar. Também se espera uma redução de R$ 2 bilhões nos gastos com pessoal, adiando concursos públicos.
O governo pretende economizar outros R$ 3,7 bilhões com o Proagro, um programa de seguro rural para pequenos e médios produtores, que teve um grande aumento nos gastos nos últimos anos.
Neste ano, o governo já economizou R$ 3,3 bilhões com o Atestmed e a revisão de benefícios por incapacidade. Ao todo, espera-se poupar R$ 10 bilhões em 2024 com a revisão de gastos.
Metas e desafios
O governo precisa avançar nessas medidas para equilibrar as contas em 2024 e na proposta orçamentária de 2025. O ministro Fernando Haddad já anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas para manter o equilíbrio fiscal. Firpo explicou que a revisão de gastos é uma forma de garantir que o dinheiro público seja bem utilizado, evitando pagamentos indevidos e assegurando os direitos de quem realmente precisa.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comparou a revisão de gastos ao ato de escovar os dentes: “Tem que fazer isso todo dia”. Segundo ele, a revisão é essencial para o crescimento do país com responsabilidade social.
