A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em duas discussões, um projeto de lei que busca solucionar problemas relacionados a fios caídos e o abandono de fiações aéreas na cidade. A proposta, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), obriga concessionárias de energia elétrica e empresas que utilizam a rede aérea a realizar o alinhamento, a identificação e a remoção de fios excedentes ou sem uso.

De acordo com o projeto, a Prefeitura deverá notificar as empresas responsáveis, que terão até 30 dias para apresentar um plano de remoção. Caso o prazo seja descumprido, será aplicada uma multa de R$ 5 mil, e um novo prazo de 30 dias será estabelecido. O não cumprimento consecutivo aumentará a multa para R$ 20 mil a cada 30 dias. Além disso, os fios deverão ser identificados com o nome da empresa responsável e organizados separadamente.

O vereador Jhonatas Monteiro justificou a medida apontando os riscos que as fiações soltas representam para a população, como acidentes de trânsito e incêndios. Ele destacou que, em 2024, foram registrados incidentes relacionados ao problema nos bairros Subaé, Parque Ipê e na Avenida Maria Quitéria.

O projeto agora segue para sanção do prefeito Colbert Martins (MDB).